Tipo
Artigo de revista
Título
Publicidade e informação no CDC e dinamização do ônus da prova no novo CPC
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao direito à informação no direito do Brasil, Argentina, Catalunya, Chile, Espanha, França, Itália e Portugal.

Sumário:Princípios consumeristas, civis e constitucionais, norteadores da publicidade e o direito à plena informação -- Momento para a modificação ou inversão do ônus probatório.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 112, n. 424, p. 171–209, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:13.000Z [ 8967839 ]