Tipo
Artigo de revista
Título
A maternidade de substituição e o conflito de presunção de maternidade certa
Data
2016
Classificação (CDDir)
342.163121
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação legítima [ 342.1631 ]
»»»»» Prova de legitimidade [ 342.16312 ]
»»»»»» Maternidade legítima [ 342.163121 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. --
   Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
   Referência: v. 108, n. 1, p. 132–151, jul./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de doutrina e jurisprudênciaBrasília, TJDF, 1971.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:21.000Z [ 8386823 ]