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Pesquisa: 342.163121 em doutrinaClasse [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Sales, Ana Amélia Ribeiro
	Título	União homoafetiva feminina e dupla maternidade
	Data	2014
	Ementa	Sumário:A interface entre o direito de família e o direito biomédico e as novas questões colocadas ao mundo jurídico -- O acesso de casais de mulheres homoafetivos às técnicas de PMA nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro: Breve análise dos beneficiários das técnicas de PMA em outros ordenamentos jurídos -- A possibilidade jurídica da dupla maternidade.Sumário:Procriação medicamente assistida (PMA).
	Assuntos	Inseminação artificial humana, Brasil. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Maternidade, Brasil. Reprodução humana, direito comparado, Brasil, Portugal. Reprodução humana, Brasil. União homoafetiva, Brasil. Filiação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121

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	Tipo	Livro
	Autor	Casas León, María Etelvina de las
	Título	Las máximas "mater semper certa est" y "conceptus pro iam nato habetur"
	Data	2021
	Ementa	Resumo:Estudo de direito comparado sobre: barriga de aluguel na Alemanha, Argentina, Austria, Chile, Espanha, França, Georgia, Grécia, Inglaterra, Israel, Suíça, União Europeia e Ucrânia.
	Assuntos	Maternidade, doutrinas e controvérsias. Nascituro. Brocardos jurídicos. {Brocardos jurídicos; Adágios jurídicos; Aforismo jurídico; Axiomas jurídicos; Máximas jurídicas} Útero de aluguel. {Útero de aluguel; Barriga de aluguel; Mãe de aluguel} Direito romano, jurisprudência. Reprodução assistida, aspectos jurídicos.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lima, Rosy de M. Pinheiro
	Título	Os direitos da mãe em face do Código civil
	Data	1938
	Assuntos	Direitos da mulher, Brasil. {Direitos da mulher; Direitos femininos} Guarda dos filhos, Brasil. Maternidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Lima, Rosy de M. Pinheiro
	Título	Os direitos da mãe em face do código civil
	Data	2007, 1938
	Assuntos	Maternidade, Brasil. Guarda dos filhos, Brasil. Direitos da mulher, Brasil. {Direitos da mulher; Direitos femininos} Maternidade, Brasil. Guarda dos filhos, Brasil. Direitos da mulher, Brasil. {Direitos da mulher; Direitos femininos}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Savin, Glaucia
	Título	Critica aos conceitos de maternidade e paternidade diante das novas tecnicas de reprodução artificial
	Data	1990
	Assuntos	Inseminação artificial humana, direito comparado. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Paternidade. Reprodução humana, aspectos jurídicos. Maternidade.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Crabtree, Ellen
	Título	Protecting inheritance rights of children born through in vitro fertilization and embryo transfer
	Data	1983
	Assuntos	Embriologia, Estados Unidos. Inseminação artificial humana, Estados Unidos. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Bioética, Estados Unidos.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Villas Boas, Regina Vera
	Título	A dupla maternidade garantida às companheiras em união estável homoafetiva
	Data	2013
	Assuntos	Adoção. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Inseminação artificial humana. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Maternidade. União estável. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} União homoafetiva, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Teixeira, Caroline Rocha Pereira
	Título	A maternidade de substituição e o conflito de presunção de maternidade certa
	Data	2016
	Assuntos	Maternidade, aspectos jurídicos, Brasil. Reprodução humana, Brasil. Útero de aluguel, Brasil. {Útero de aluguel; Barriga de aluguel; Mãe de aluguel} Útero de aluguel, aspectos jurídicos, Brasil. {Útero de aluguel; Barriga de aluguel; Mãe de aluguel}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Maria Luiza Ramos Vieira
	Título	Do direito de não ser mãe
	Data	2016, 2015
	Assuntos	Abandono afetivo, Brasil. {Abandono afetivo; Direito ao afeto; Omissão do afeto} Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Maternidade, Brasil. Abandono afetivo, Brasil. {Abandono afetivo; Direito ao afeto; Omissão do afeto} Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} Maternidade, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Picaro, Raffaele
	Título	Le fragili fondamenta del divieto di surrogazione di maternità nel contesto globale non armonizzato
	Data	2017
	Ementa	Sumário:Recenti approdi in materia di gestazione per altri (g.p.a.) -- Effettività e fluidità dei ruoli nelle attuali relazioni familiari tra inerzia del legislatore nazionale, crisi di identità delle istituzioni europee e judicial activism -- Caos procreativo, continuità transfrontaliera degli status familiae ed ipocrisia delle istituzioni comunitarie -- L'ordine pubblico come limite alla disciplina straniera sull'accertamento della filiazione : dall'intervento tranciante di Cass. n. 24001 del 2014 alla soluzione inedita di Cass. n. 19599 del 2016 -- Il diritto del minore alla propria identità personale e sociale a confronto con il riconoscimento legale della genitorialità intenzionale : una chiave di lettura -- Alcune applicazioni giurisprudenziali seguite all'apertura di Cass. n. 19599 del 2016 -- Il caso Paradiso e Campanelli : il revirement della Grande Camera della Corte Europea dei Diritti dell'Uomo.
	Assuntos	Bioética. Direitos da criança, Itália. Princípio da dignidade da pessoa humana, Itália. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Reprodução humana, Itália. Útero de aluguel, jurisprudência, Itália. {Útero de aluguel; Barriga de aluguel; Mãe de aluguel} Maternidade, Itália.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Barbosa, Mafalda Miranda
	Título	Entre a instrumentalização da mulher e a coisificação do filho
	Data	2018
	Ementa	Sumário:A maternidade de substituição : o regime legal consagrado -- A mulher beneficiária, o direito à reprodução e o direito à autodeterminação reprodutiva -- A mãe de substituição, a instrumentalização do ser humano e o direito sobre o próprio corpo -- O filho e a sua coisificação: Os diversos direitos de personalidade do filho e a sua desconsideração. O direito à vida do filho e o pretenso dever de abortar da mãe de substituição: A inexistência de um direito ao aborto. A impossibilidade de se configurar um dever de abortar. O problema da indemnização pelo nascimento indevido -- A maternidade de substituição : o balanço final.
	Assuntos	Maternidade, responsabilidade, doutrinas e controvérsias, Portugal. Direitos da mulher, Portugal. {Direitos da mulher; Direitos femininos} Filiação, responsabilidade, Portugal. Direitos reprodutivos, Portugal. Reprodução humana, aspectos jurídicos, Portugal. Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, Portugal. {Inseminação artificial humana; Fecundação artificial humana} Proteção à maternidade, Portugal. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} Direito sobre o próprio corpo, Portugal. {Direito sobre o próprio corpo; Direito ao próprio corpo} Direitos da personalidade, Portugal. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direito à vida, Portugal. {Direito à vida; Direito à existência} Nascituro, responsabilidade, Portugal. Aborto direito penal, Portugal. Autonomia da vontade, Portugal. Princípio da dignidade da pessoa humana, Portugal. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direito e ética. Maternidade, responsabilidade, legislação, Portugal.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Braga, Ana Gabriela Mendes
	Título	Entre a soberania da lei e o chão da prisão
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Mãe e criminosa : duas capturas do gênero feminino -- Entre a soberania da lei e o chão da prisão : a maternidade encarcerada -- Estórias: Presas no papel de mãe : disciplinamento da maternidade. Institucionalização das pequenas vidas. Discricionalidade no sistema. Criminosa e mãe : duas capturas. Vulnerabilidade feminina e sistema de justiça criminal.
	Assuntos	Maternidade, aspectos jurídicos, Brasil. Proteção à maternidade, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Proteção à maternidade; Gestante, proteção; Maternidade, proteção} Mãe, direitos civis, Brasil. Mulher delinquente, direitos civis, Brasil. {Mulher delinquente; Criminalidade feminina; Delinquência feminina; Mulher na criminalidade; Mulher no crime} Recém-nascido, assistência médico-social, Brasil. Sistema penitenciário, Brasil. {Sistema penitenciário; Sistema carcerário} Discriminação sexual, Brasil. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação legítima - 342.1631::Prova de legitimidade - 342.16312::Maternidade legítima - 342.163121