A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tucci, José Rogério Cruz e, 1956

Título

A liberdade do juiz e o problema da requalificação jurídica da demanda

Data

2016

Ementa

Sumário:O art. 10 do NCPC -- Iura novit curia, requalificação jurídica e ratio decidendi.

Classificação (CDDir)

341.4623

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Designação de defensor. Demanda. Determinação do dia. Citação em justiça. Comparecimento em Justiça [ 341.4623 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista brasileira da advocacia
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.

   Referência: v. 1, n. 2, p. 91–100, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ