Tipo
Artigo de revista
Título
Registro empresarial e o princípio da proteção à confiança
Data
2016
Ementa

Sumário:O registro empresarial e sua situação: Considerações acerca do sistema de registro empresarial brasileiro. Finalidades. Efeitos. Limites à atuação do registro empresarial -- O princípio da proteção à confiança.

Classificação (CDDir)
342.214
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio [ 342.21 ]
»»» Registros de comércio. Juntas comerciais [ 342.214 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 17, p. 23–41, ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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