Tipo
Artigo de revista
Título
A responsabilidade civil pelo abandono afetivo nas relações familiares
Data
2016
Ementa

Sumário:Considerações sobre instituto da responsabilidade civil na atualidade -- A natureza jurídica do afeto no direito das famílias -- A dignidade da pessoa humana como paradigma do dever de indenizar -- Dano e reparação : o dever de indenizar pelo abandono afetivo no âmbito familiar -- O abuso do direito à liberdade afetiva e o surgimento do dever de indenizar.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese: direito da família. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 17, n. 98, p. 57–71, out./nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:08.000Z [ 8384213 ]