Tipo
Artigo de revista
Título
Diferenciação entre namoro qualificado e união estável
Data
2016
Ementa

Sumário:Diferença entre namoro qualificado e união estável -- Requisitos para caracterização da união estável: Visão doutrinária e jurisprudencial -- Eficácia jurídica do contrato de convivência -- Consequência jurídica decorrente do reconhecimento de um ou outro instituto.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese: direito da família. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 17, n. 98, p. 28–36, out./nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:06.000Z [ 8383835 ]