Tipo
Artigo de revista
Título
O Superior Tribunal de Justiça e a tese do namoro qualificado
Data
2016
Ementa

Sumário:Família e o direito de família -- União estável: Namoro, namoro qualificado e contrato de namoro. O namoro qualificado segundo o STJ.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese: direito da família
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 17, n. 98, p. 9–25, out./nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:25:53.000Z [ 8964365 ]