Tipo
Artigo de revista
Título
A constituição de gravames pelos prestadores de serviço de depósito centralizado de valores mobiliários
Data
2016
Ementa

Sumário:Breves considerações histórico-econômico-regulatórias globais e o contexto das mudanças legislativas no Brasil -- Iniciando a gradual elaboração do arcabouço jurídico : a Lei 12.543/2011 -- A Lei 12.810/2013 e a ampliação das aplicações do registro constitutivo de gravames sobre valores mobiliários objeto de depósito centralizado -- A pseudorregulação constante do Dec. 7.897/2013 -- Detalhando o serviço de registro constitutivo de gravames pelo depositário central : a norma editada pela CVM.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 4, n. 13, p. 217–248, jan./fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:56:19.000Z [ 9627462 ]