Tipo
Artigo de revista
Título
A decisão surpresa no novo Código de processo civil e a sua aplicação subsidiária ao processo trabalhista
Data
2016
Ementa

Sumário:Jurisdição e decisão surpresa -- Decisão surpresa, contraditório, previsão no novo CPC -- A decisão surpresa no âmbito da legislação europeia -- O veto à decisão surpresa no sistema processual brasileiro -- A decisão surpresa na visão da doutrina -- Fundamentação jurídica das exceções legais previstas no novo CPC ao veto da decisão surpresa -- Aplicação subsidiária ao processo trabalhista da decisão surpresa prevista no novo CPC -- Decisão surpresa no bojo da Lei nº 13.015/2014, que alterou a sistemática recursal trabalhista.

Classificação (CDDir)
341.4626
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 82, n. 3, p. 257–282, jul./set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do Trabalho. --Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.

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