Tipo
Artigo de revista
Título
A essência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua relação com a execução fiscal
Data
2016
Ementa

Sumário:Da relação de complementariedade entre a LEF e o CPC -- Das normas materiais e processuais -- Do sujeito passivo e do redirecionamento -- Dos princípios e normas do CPC/2015 -- Do redirecionamento: a essência da desconsideração da personalidade jurídica -- Das questões incidentais -- Da suspensão da execução -- Da prescrição.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 19, n. 110, p. 440–459, jul./ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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