Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho decente doméstico
Data
2016
Ementa

Sumário:Definição de trabalho doméstico -- Trabalho decente doméstico -- O contrato de trabalho e a anotação da CTPS -- Duração do trabalho doméstico -- Contrato por prazo determinado -- Intervalos para descanso -- Férias e trabalho a tempo parcial -- Jornada noturna e adicional de viagem -- Aviso prévio e FGTS -- Hipóteses de justa causa -- Seguro-desemprego -- Formas de pagamento e descontos no salário -- Benefícios previdenciários -- Fiscalização dos auditores fiscais do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Fórum justiça do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Referência: v. 33, n. 395, p. 17–46, nov., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum justiça do trabalhoBelo Horizonte, Fórum, 2016.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.

2022-06-25T14:41:04.000Z [ 9513058 ]