Tipo
Artigo de revista
Título
Litigância de má-fé no novo Código de processo civil
Data
2016
Ementa

Sumário:Elementos caracterizadores de abuso do direito -- Abuso do direito processual -- Responsabilidade processual por litigância de má-fé -- Técnica de repressão ao abuso de direito processual (litigância de má-fé).

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 64, n. 465, p. 9–34, jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.

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