Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Efeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recurso especial do Carf, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Efeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recurso especial do Carf

Data

2016

Classificação (CDDir)

341.4651

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 35, p. 31–43, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ