Tipo
Artigo de revista
Título
Jurisdição constitucional e alguns dos problemas econômico-financeiros e impactos das sentenças que custam
Data
2016
Ementa

Sumário:Discussão na Itália acerca das sentenças aditivas de prestação e as controvérsias de ordem financeira. Da sentença aditiva de prestação à sentença aditiva de princípio : mecanismo de minorar as consequências financeiras no intervento da Corte Constitucional -- A discussão em Portugal : a controvertida modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade em razão de questões financeiras : o acórdão da crise (352 de 2012).

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 41, n. 253, p. 389–402, mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

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