Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Jurisprudência e o direito humano de igual acesso e tratamento perante a justiça
Data
2015
Ementa
Sumário:A jurisprudência como fonte do direito -- O enfraquecimento da jurisprudência -- O princípio da igualdade -- O direito humano à igualdade de acesso à justiça -- A violação ao direito de igualdade de acesso à justiça -- A posição dos órgãos internacionais.
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
Referência: v. 15, p. 250–274, dez., 2015.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-29T01:07:25.000Z [ 9662647 ]