Tipo
Artigo de revista
Título
A evolução da teoria dos direitos fundamentais e a sua importância para a compreensão da ideia da razoável duração do processo
Data
2015
Ementa
Sumário:Os direitos fundamentais ao longo da história -- A normatividade dos princípios e o que os diferencia das regras -- Considerações históricas sobre a razoável duração do processo: A importância da Emenda constitucional n. 45. Critério de aferição do tempo razoável e o dever de proteção.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
Referência: v. 15, p. 195–213, dez., 2015.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-29T01:07:25.000Z [ 9662640 ]