Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Cláusula de territorialidade às avessas protegendo o estabelecimento em contratos de shopping center
Data
2015
Ementa
Sumário:A cláusula de territorialidade no contrato de locação de shopping center -- Os princípios do direito comercial aplicáveis à cláusula de territorialidade dos shopping centers: os princípios da livre-iniciativa, da livre concorrência e da autonomia da vontade (contratante menos favorecido) -- A cláusula de territorialidade às avessas e a infração à ordem econômica.
Classificação (CDDir)
342.14534
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc [ 342.14534 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de outros imóveis que não casas e bens rurais: usinas, fundos de comércio etc [ 342.14534 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:02:48.000Z [ 9647995 ]