Tipo
Artigo de revista
Autor
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Título
A responsabilidade civil por assédio moral no serviço público
Data
2015
Ementa

Sumário:Conceito e caracterização do assédio moral -- O assédio moral como ato ilícito -- O assédio moral no serviço público -- Responsabilidade civil pelo assédio moral no serviço público.

Classificação (CDDir)
341.55234
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Perseguições pessoais arbitrárias [ 341.55234 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 16, n. 64, p. 145–159, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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