Tipo
Artigo de revista
Título
A revisão e a resolução contratual sob a ótica da onerosidade excessiva
Data
2015
Ementa

Resumo:Análisa os aspectos referentes ao desequilíbrio contratual, em face da teoria da imprevisão, na medida em que se revelam capazes de alterar os fatos e desencadear, no âmbito da avença, onerosidade excessiva para uma das partes.

Sumário:Noções principiológicas -- Origens históricas da cláusula rebus sic stantibus -- A revisão contratual no Código Civil de 2002 -- Cláusula de exclusão da revisão judicial -- Revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum de direito civil: RFDC. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 10, p. 207–223, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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