Tipo
Artigo de revista
Título
Autonomia existencial do paciente psiquiátrico usuário de drogas e a política de saúde mental brasileira
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa a necessidade de se garantir ao usuário de drogas, pessoa em sofrimento psíquico, o respeito a sua capacidade decisional, de acordo com o que prescreve a Lei de Saúde Mental brasileira.

Sumário:Política de saúde mental brasileira e as internações psiquiátricas -- Regime de incapacidade civil e a situação do toxicômano -- Autonomia existencial do drogadito.

Classificação (CDDir)
342.14421
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento [ 342.1442 ]
»»»»» Declaração, manifestação da vontade [ 342.14421 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 10, p. 123–138, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

2020-10-03T05:26:07.000Z [ 8966761 ]