Tipo
Artigo de revista
Título
Precaução e tombamento
Data
2015
Ementa

Sumário:Proteção do patrimônio histórico e artístico nacional -- Da possibilidade de tombamento de florestas, reservas naturais e parques ecológicos.

Classificação (CDDir)
341.3492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]
»»»» Tombamento. Livros de Tombo [ 341.3492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 11, n. 63, p. 89–103, dez./jan., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

2020-10-03T05:25:31.000Z [ 8960340 ]