Tipo
Artigo de revista
Título
Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano
Data
2015
Ementa

Resumo:Investiga se de fato os povos indígenas têm seu direito à autodeterminação garantido dentro da lógica de proteção de direitos do Sistema Interamericano, enfrentando-se, assim, a problemática da eficácia (Bobbio, Dworkin). Dessa forma, utilizam-se a metodologia da análise documental e o método dialético para chegar a conclusões aplicáveis tanto ao caso quanto ao Sistema Interamericano. Por fim, o objetivo maior é verificar a problemática de que a própria lógica de proteção de direitos dos indígenas pode ser fruto de um "olhar" que também leva à violação destes.

Sumário:O caso Xákmok Kásek, etnocentrismo e identidade -- Universalidade, universalismo e afirmação -- Autodeterminação dos povos indígenas e o sistema interamericano.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 17, n. 2, p. 33–46, maio/ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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