Tipo
Artigo de revista
Título
Alguns aspectos sobre a frustração do contrato na experiência arbitral
Data
2015
Ementa

Resumo:Trata da análise da não realização dos objetivos buscados por contratantes (incluindo os contratos de sociedades empresárias) em diversas situações vividas na experiência do autor como árbitro, tendo em consideração alguns institutos que foram discutidos em arbitragens, tais como a função social do contrato, a probidade, a boa-fé, o contrato incompleto, a onerosidade excessiva superveniente, a assimetria de informações, os contratos com o setor público e a mudança externa das regras do jogo e sua repercussão nos contratos, especialmente nos casos de arbitragens multipartes.

Sumário:A função social do contrato -- A probidade e a boa-fé. O contrato incompleto -- Onerosidade excessiva superveniente -- A assimetria de informação e os esqueletos que fogem dos armários -- Os contratos com o setor público. A mudança externa das regras do jogo : o fato de príncipe e sua repercussão nos contratos. As arbitragens multipartes.

Classificação (CDDir)
342.269
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Transação. Compromisso. Arbitragem obrigatória [ 342.269 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 239–254, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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