Acidente do trabalho doméstico, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Maciel, Fernando

Título

Acidente do trabalho doméstico

Data

2015

Ementa

Sumário:Tutela constitucional do empregado doméstico antes da EC n. 72/2013 -- Tutela constitucional do empregado doméstico depois da EC n. 72/2013 -- Nova disciplina normativa infraconstitucional dos empregados domésticos (Lei complementar n. 150/2015). Repercussões previdenciárias em matéria de infortunística laboral. Repercussões trabalhistas em matéria de infortunística laboral. Repercussões tributárias em matéria de infortunística laboral. Repercussões administrativas em matéria de infortunística laboral.

Classificação (CDDir)

342.65183

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista trabalhista: direito e processo
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.

   Referência: v. 14, n. 54, p. 93–113, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STF