LexML : Resultados

Cesta de Itens \| Modificar Pesquisa \| Página Anterior \| Página Inicial \| Pesquisa Avançada
Pesquisa: Maciel andFernando em doutrinaAutor [X]
Resultados: 15 Itens	Visualizar Tudo
Ordenar por:	Página: 1

1			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando
	Título	Ação regressiva acidentária
	Data	2013
	Ementa	Sumário:Fundamento constitucional -- Fundamento infraconstitucional -- Art.120 da Lei 8.213/91 -- Art.121 da Lei 8.213/91 -- Art. 186 e 927 do Código civil -- Acidente do trabalho típico -- Acidente do trabalho atípico -- Acidente do trabalho por equiparação -- Prestação social acidentária -- Culpa do empregador quanto ao cumprimento e à fiscalização das normas de saúde e segurança do trabalho -- Pretensão ressarcitória -- Pretensão punitiva -- Pretensão preventiva.
	Assuntos	Acidente do trabalho, prevenção, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Saúde do trabalhador, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622::Diversas espécies de ações - 341.46226

2			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando
	Título	Prevenção é lucro
	Data	2015
	Assuntos	Ação de acidente do trabalho, Brasil. {Ação de acidente do trabalho; Ação acidentária} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62

3			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando
	Título	Acidente do trabalho doméstico
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Tutela constitucional do empregado doméstico antes da EC n. 72/2013 -- Tutela constitucional do empregado doméstico depois da EC n. 72/2013 -- Nova disciplina normativa infraconstitucional dos empregados domésticos (Lei complementar n. 150/2015). Repercussões previdenciárias em matéria de infortunística laboral. Repercussões trabalhistas em matéria de infortunística laboral. Repercussões tributárias em matéria de infortunística laboral. Repercussões administrativas em matéria de infortunística laboral.
	Assuntos	Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Auxílio-doença, Brasil. {Auxílio-doença; Auxílio-enfermidade; Seguro-doença} Benefício previdenciário, Brasil. Empregado doméstico, estabilidade, Brasil. Trabalho doméstico, legislação, alteração, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar} Empregado doméstico, direitos e deveres, legislação, alteração, regulamentação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho doméstico - 342.65183

4			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando
	Título	A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
	Data	2019
	Ementa	Sumário:A controvérsia acerca da natureza jurídica das normas de SST: Entendimento prevalecente : natureza trabalhista. Crítica ao entendimento prevalecente : natureza ambiental -- Princípios ambientais aplicáveis à dimensão labor-ambiental. Princípio do desenvolvimento sustentável. Princípio da prevenção/precaução. Princípio do poluidor-pagador. Princípio da participação. Princípio da função socioambiental da propriedade -- A contribuição jurisprudencial da justiça do trabalho em prol da efetividade normativa do direito ambiental do trabalho: Inadequado enquadramento jurídico das normas de SST. Desprestígio jurisprudencial aos princípios labor-ambientais. Prestígio jurisprudencial trabalhista aos princípios labor-ambientais.
	Assuntos	Ambiente do trabalho, jurisprudência, Brasil. Ambiente do trabalho, natureza jurídica, Brasil. Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} Saúde do trabalhador, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Ambiente do trabalho, aspectos jurídicos, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

5			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando
	Título	Ações regressivas do INSS
	Data	2011
	Assuntos	Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Benefício previdenciário, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347

6			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando
	Título	Acidentes do trabalho
	Data	2011
	Assuntos	Políticas públicas, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Acidente do trabalho, estatística, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

7			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando
	Título	Competência da justiça do trabalho para o julgamento das ações regressivas acidentárias do INSS
	Data	2011
	Ementa	Sumário:Ação regressiva acidentária do INSS -- Controvérsia acerca da competência jurisdicional. Entendimento minoritário : competência da justiça estadual. Entendimento majoritário : justiça federal comum. Crítica ao entendimento majoritário. Critérios para a definição da competência. Natureza jurídica da lide regressiva acidentária. Competência da justiça do trabalho para julgar as ações de indenização por danos decorrentes da relação de trabalho. Princípio da unidade de convicção.
	Assuntos	Ação de acidente do trabalho, Brasil. {Ação de acidente do trabalho; Ação acidentária} Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Competência territorial, jurisprudência, Brasil. {Competência territorial; Competência jurisdicional} Conflito de competência, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Competência justiça do trabalho, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Ação de acidente do trabalho, Brasil. {Ação de acidente do trabalho; Ação acidentária} Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Competência territorial, jurisprudência, Brasil. {Competência territorial; Competência jurisdicional} Conflito de competência, Brasil. Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Competência justiça do trabalho, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

8			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Maciel, Fernando
	Título	Ações regressivas acidentárias
	Data	2015, 2013, 2010
	Assuntos	Ação de acidente do trabalho, Brasil. {Ação de acidente do trabalho; Ação acidentária} Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Acidente do trabalho, jurisprudência, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Ônus da prova, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Acidente do trabalho, jurisprudência, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Ação de acidente do trabalho, Brasil. {Ação de acidente do trabalho; Ação acidentária} Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Ônus da prova, Brasil. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Ação de acidente do trabalho, Brasil. {Ação de acidente do trabalho; Ação acidentária} Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Acidente do trabalho, jurisprudência, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Legitimidade, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62

9			Adicionar
	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Maciel, Fernando Antônio Barbosa
	Título	Vícios redibitórios
	Data	2003
	Assuntos	Vício redibitório, Brasil.

10			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando Antônio Barbosa
	Título	A Constitucionalização dos Direitos da Personalidade
	Data	1999
	Ementa	Sumário:Direito aos Sinais Distintivos de Identidade -- Direito à Vida e à Integridade Física -- Direito Sobre as Partes do Corpo Humano Vivo e do Cadáver -- Direito à Honra e à Imagem -- Direito à Liberdade -- Direito ao Segredo e à Intimidade -- Evolução do Estado Liberal ao Estado Social -- Estado Antigo e o Estado Moderno -- O Constitucionalismo do Direito Privado e dos Direitos de Propriedade.
	Assuntos	Direito civil. Direito privado, Brasil. Estado liberal. Direitos da personalidade, aspectos constitucionais. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115

11			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando Antônio Barbosa
	Título	Evolução e o declinio do contrat
	Data	1997
	Ementa	Sumário:a concepção tradição de contrato -- a crise da teoria classica do contrato -- a nova realidade contratual.
	Assuntos	Cláusula contratual. Globalização da economia. Proteção e defesa do consumidor. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144

12			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando Antônio Barbosa
	Título	Os Atos de Governo na Intervenção da Economia
	Data	1999, 1998
	Assuntos	Direito constitucional, análise comparativa, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Ato de governo, Brasil. Direito constitucional, análise comparativa, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Ato de governo, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35

13			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando Antônio Barbosa
	Título	O Sujeito Moderno e o Sujeito de Direito
	Data	1998
	Assuntos	Sujeito de direito direito civil. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

14			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maciel, Fernando Antônio Barbosa
	Título	Da extinção e do aproveitamento dos atos nulos e anuláveis no direito brasileiro
	Data	1998
	Assuntos	Ato anulável, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. {Nulidade dos atos jurídicos; Ato jurídico, nulidade} Ato nulo, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral - 342.1131

15			Adicionar
	Tipo	Livro
	Autor	Maciel, Fernando Antônio Barbosa
	Título	Capacidade & entes não personificados
	Data	2001
	Ementa	Sumário:O surgimento dos entes não personificados como reflexo do conceito de sujeito moderno de direitos e obrigações -- O fenômeno da personificação jurídica dos sujeitos de direito e entes não personificado.
	Assuntos	Sujeito de direito direito civil, jurisprudência, Brasil. Sujeito de direito direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Direitos em geral - 342.112::Elementos constitutivos dos direitos: sujeito, objeto, relação jurídica, sanção - 342.1122