Tipo
Artigo de revista
Título
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
Data
2019
Ementa

Sumário:A controvérsia acerca da natureza jurídica das normas de SST: Entendimento prevalecente : natureza trabalhista. Crítica ao entendimento prevalecente : natureza ambiental -- Princípios ambientais aplicáveis à dimensão labor-ambiental. Princípio do desenvolvimento sustentável. Princípio da prevenção/precaução. Princípio do poluidor-pagador. Princípio da participação. Princípio da função socioambiental da propriedade -- A contribuição jurisprudencial da justiça do trabalho em prol da efetividade normativa do direito ambiental do trabalho: Inadequado enquadramento jurídico das normas de SST. Desprestígio jurisprudencial aos princípios labor-ambientais. Prestígio jurisprudencial trabalhista aos princípios labor-ambientais.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 85, n. 3, p. 155–175, jul./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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