Tipo
Artigo de revista
Título
A execução do contrato de seguro de vida no novo CPC
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa o contrato de seguro de vida como hipótese de título executivo extrajudicial no Código de processo civil de 2015 em comparação à regulamentação da matéria no Código de processo civil de 1973.

Sumário:O contrato de seguro de vida como hipótese de título executivo extrajudicial : Aspectos preliminares da sistemática executiva. As espécies de contratos de seguro de pessoas. O PL 166/2010 e o substitutivo 8.046/2010. A impossibilidade de execução do contrato de seguro pelo art. 784, III c/c VI, do CPC/2015. A impossibilidade de execução do contrato de seguro pela via do art. 27 do Dec-lei 73/1966. Documentos necessários para a instrução da inicial da execução do contrato de seguro de vida por morte -- Como o tema é tratado atualmente na jurisprudência e qual será a tendência com a aplicação do novo CPC?

Classificação (CDDir)
342.264
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Seguros [ 342.264 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 35–73, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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