Tipo
Artigo de revista
Título
Os apartes do tribunal do júri à luz da Constituição federal
Data
2015
Ementa

Sumário:O tribunal do júri e a Constituição Federal: Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Soberania dos veredictos. Sigilo das votações. Plenitude de defesa. Processo penal constitucional -- Apartes: Origem, conceito e natureza jurídica. Espécies. Legitimação. Finalidades. Vedações: A função do juiz presidente -- Os apartes na jurisprudência: Análise das decisões -- Os apartes e a Constituição Federal: Os partes sob a ótica constitucional.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de ciências criminais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1993.
   Referência: v. 23, n. 116, p. 275–316, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:25:10.000Z [ 8956334 ]