Tipo
Artigo de revista
Título
Preservação da função do bem público sujeito a tombamento
Data
2015
Ementa

Sumário:A disciplina constitucional -- A preservação do patrimônio cultural -- As normas gerais do Dec-Lei 25/1937 -- O conteúdo jurídico do tombamento -- O objeto do tombamento -- A problemática do bem público sujeito a tombamento -- O regime de intervenções.

Classificação (CDDir)
341.3492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]
»»»» Tombamento. Livros de Tombo [ 341.3492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 3, n. 21, p. 31–56, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

2020-10-03T05:25:09.000Z [ 8956197 ]