Tipo
Artigo de revista
Título
A contradição externa e o venire contra factum proprium do juízo
Data
2015
Ementa

Sumário:Dever de lealdade processual aplicado a todos aqueles que atuam no processo -- Violação ao dever de coerência : a noção de contradição interna e externa e os embargos de declaração -- Princípio da boa fé objetiva como ferramenta de controle do dever de coerência do juízo : nemo potest venire contra factum proprium.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 245, p. 79–119, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

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