Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
La giurisdizione sui diritti "fondamentali" alla luce dell'evoluzione normativa e giurisprudenziale in tema di processo amministrativo
Data
2015
Ementa
Sumário:La tesi dell' indegradabilità e/o inaffievolibilità dei diritti fondamentali nella giurisprudenza della Corte di cassazione -- L'ontologica incompatibilità tra potere amministrativo e diritti fondamentali : rilievi critici -- Le ragioni pratiche sottese all'orientamento della Corte di cassazione ed il loro superamento per via normativa e giurisprudenziale.
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Italiano
2023-01-29T00:52:44.000Z [ 9616253 ]