Tipo
Artigo de revista
Título
Saúde privada e a medicina baseada em evidências como fonte de critérios orientadores da intervenção judicial
Data
2015
Ementa

Sumário:O direito fundamental a saúde na ordem jurídico-privada -- A saúde privada no Brasil e os riscos de uma inadequada intervenção judicial -- A medicina baseada em evidências e sua utilização como fonte de critério para a atuação do Judiciário.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 9, n. 31, p. 80–109, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
 
 
Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

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