Tipo
Artigo de revista
Título
A atuação judicial das associações de empregados e suas nuances
Data
2015
Ementa

Sumário:A evolução do papel das associações na defesa de direitos coletivos -- A natureza das associações e a previsão estatutária para a atuação em juízo -- A convivência da legitimidade dos sindicatos e das associações no processo do trabalho -- Os efeitos da decisão em sede de ação coletiva proposta por associações.

Classificação (CDDir)
342.1471
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Sociedades civis. Associações [ 342.1471 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 242, p. 303–335, abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:24:37.000Z [ 8950273 ]