Tipo
Artigo de revista
Título
Efetividade de penhora de percentual de faturamento de sociedade empresária e respectiva holding
Data
2015
Ementa

Sumário:Análise e discussão : da possibilidade de uma penhora com maior amplitude sobre o faturamento. Da possibilidade de o administrador judicial funcionar como depositário dos valores resultantes da penhora sobre o faturamento.

Classificação (CDDir)
341.4652
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 40, n. 242, p. 165–208, abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2019-03-21T00:14:55.000Z [ 8370160 ]