Tipo
Artigo de revista
Título
A defesa da concorrência e o desenvolvimento nacional
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa a evolução da defesa da concorrência no Brasil à luz do desenvolvimento histórico, político e econômico do País, no âmbito do desenvolvimento nacional. Objetiva compreender a evolução histórica da defesa da concorrência no Brasil tendo por base a evolução legislativa no trato da matéria e as transformações socioeconômicas vividas pelo País, em especial o processo de abertura e modernização econômica iniciado nos anos 1990 pela administração Collor e aprofundado pela administração FHC, marcada pelo Plano Real e pelos programas de privatizações.

Sumário:Liberalismo econômico e autonomia da iniciativa privada -- O abuso do poder econômico e o surgimento da regulação estatal. As experiências norte-americanas e alemã -- A experiência brasileira. Evolução histórica e desenvolvimento nacional -- A defesa da concorrência e o desenvolvimento nacional.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 8, p. 155–171, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.

2020-10-03T05:24:36.000Z [ 8950156 ]