As normas dos arts. 485, VIII, e 486, do Código de processo civil, e a fungibilidade de meios, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sampietro, Luiz Roberto Hijo

Título

As normas dos arts. 485, VIII, e 486, do Código de processo civil, e a fungibilidade de meios

Data

2015

Ementa

Sumário:Características da ação recisória - Características da ação anulatória -- A instrumentalidade do processo, o princípio da fungibilidade e a flexibilização procedimental -- Fungibilidade entre ações anulatória e rescisória para a situação prevista no art. 485, VIII, do CPC.

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 145, p. 37–50., abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST