Resumo:Apresenta como anexo quadro com as principais tragédias do mundo desportivo com ano do acontecimento, times que faziam parte da partida, local, torneio, número de vítimas e condições em que ocorreram.
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.