Tipo
Artigo de revista
Título
Condições da ação, extinção do processo sem resolução do mérito e ação rescisória
Data
2015
Ementa

Sumário:Direito de ação e condições para o seu regular exercício -- Extinção do processo sem resolução do mérito por carência de ação e a coisa julgada -- A ação rescisória e seu cabimento apenas em face de sentenças de mérito -- Ação rescisória em caso de extinção do processo sem resolução do mérito por carência de ação.

Classificação (CDDir)
341.46372
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão [ 341.463 ]
»»»» Incidentes diversos do processo [ 341.4637 ]
»»»»» Desistência ou renúncia. Acordo [ 341.46372 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 143, p. 51–65, fev., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:51:03.000Z [ 9611015 ]