Tipo
Artigo de revista
Título
Juizados especiais federais, pedido de uniformização de jurisprudência e o STJ
Data
2015
Ementa

Sumário:O recurso especial e o papel fundamental do STJ -- As turmas recursais dos juizados especiais federais e a possibilidade do dissídio jurisprudencial -- A Turma Nacional Uniformizadora dos juizados especiais federais : eventual dissídio jurisprudencial com o STJ -- O pedido de uniformização dirigido ao STJ e o regimento interno da Turma Nacional Uniformizadora.

Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 142, p. 86–96, jan., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:24:17.000Z [ 8946580 ]