Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da insignificância - do réu
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:A pena como vingança violenta -- A coisificação do indivíduo no sistema penal -- Compreendendo o papel do acusado no sistema penal : o reconhecimento do réu como um semelhante.

Classificação (CDDir)
341.510
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 8, n. 26, p. 188–211, jan./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001.
   Referência: v. 13, n. 57, p. 145–172, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2020-10-03T05:23:51.000Z [ 8941759 ]