Tipo
Artigo de revista
Título
Regime jurídico do SAT/RAT e FAP
Data
2014
Ementa

Sumário:Modelo de financiamento das prestações acidentárias. Contribuição para o SAT/RAT. Regra Matriz de Incidência. Atividade preponderante e graus de risco. A celeuma em torno do enquadramento por empresa. Fator acidentário de prevenção. Cálculo do índice composto. Ajustes do índice composto. Índice composto inferior a meio. Fixação de FAP neutro. Verificação da taxa de dados para cálculo do FAP. Críticas à metodologia de estrita legalidade. Princípio da irretroatividade. Inocuidade da melhoria dos níveis de acidentes. Acidentes de trajeto. Acidentes de trabalho sem concessão de benefício previdenciário. Decreto nº 6.957.

Classificação (CDDir)
341.6222
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Segurados [ 341.622 ]
»»»» Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado [ 341.6222 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 38–72, fev./mar., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2014
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 38, n. 402, p. 437–458, maio, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
 
 
Altera os arts. 4º, 9º e 16 do Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, que regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre alterações na legislação de custeio da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T05:23:44.000Z [ 8940498 ]