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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Título
Efeitos tributários da alteração, da repactuação e da novação de contrato de mútuo passivo internacional (empréstimo externo) registrado no Banco Central do Brasil a partir de 2013
Data
2014
Classificação (
CDDir
)
342.14551
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Contratos particulares [
342.145
]
»»»» Empréstimos [
342.1455
]
»»»»» Mútuo ou empréstimo de consumo [
342.14551
]
Publicação: Texto - Português
2014
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 230, p. 76–93, nov., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
2023-01-29T00:51:40.000Z [ 9613060 ]