A regra-matriz de incidência tributária da taxa de mineração, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Freire, Omar Farah

Título

A regra-matriz de incidência tributária da taxa de mineração

Data

2014

Ementa

Resumo:Trata da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (TFRM) criada por alguns estados.

Sumário:Critério material da TFRM -- Critérios espacial e temporal da TFRM -- Critério quantitativo da TFRM -- Critério pessoal da TFRM.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 229, p. 102–116, out., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ