Tipo
Artigo de revista
Título
A ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de Mello
Data
2014
Ementa

Resumo:Dispõe acerca da ação de direito material, considerando como marco teórico a teoria de Marcos Bernardes de Mello, grande expoente dos ensinamentos de Pontes de Miranda. Reconhece-se a importância da utilização científica do vocábulo ação para designar o instituto de direito material, o qual não se confunde com o remédio jurídico processual, que na terminologia ponteana é grafado entre aspas, justamente para enfatizar essa distinção.

Sumário:Os três planos do mundo jurídico -- A concreção do suporte fático, a incidência da norma e a juridicização -- Conteúdo eficacial da relação jurídica de direito material -- A ação de direito material.

Classificação (CDDir)
342.1143
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Prescrição em geral [ 342.1143 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 215–226, set./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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