Tipo
Artigo de revista
Título
O amadurecimento da perspectiva constitucional do direito de alimentos nos dez anos de vigência do Código civil
Data
2014
Ementa

Resumo:A perspectiva constitucional impingiu, de modo vigoroso, todo o Direito civil brasileiro pós- Constituição Federal de 1988, sobretudo a codificação de 2002. Um pouco depois da primeira década de vigência do atual Código civil, o direito de família se destaca como o ramo que mais se apropriou da interlocução com a principiologia constitucional, gerando significativos frutos, tanto na doutrina largamente produzida, quanto na jurisprudência influenciada por tais premissas. Nesse sentido, o direito de alimentos pode ser tomado como exemplo concreto deste amadurecimento e, por conseguinte, da transformação de todo o direito de família no Brasil.

Sumário:Breves considerações sobre o direito de família na primeira década de vigência do Código civil de 2002 -- Panorama geral do direito de alimentos na perspectiva do direito de família constitucionalizado -- A irresolúvel problemática do descumprimento do débito alimentar.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 137–147, set./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2020-10-03T05:24:25.000Z [ 8947952 ]