Tipo
Artigo de revista
Título
A pessoa jurídica e os prejuízos extrapatrimoniais
Data
2014
Ementa

Resumo:Traça algumas considerações acerca da teoria do dano institucional, como alternativa à dificuldade ainda persistente na doutrina de se reconhecer a configuração do dano moral da pessoa jurídica. Por meio desta teoria, busca-se, em essência, compatibilizar os danos extrapatrimoniais às pessoas coletivas, tendo em vista que, em uma primeira leitura, todos os prejuízos experimentados por essas pessoas refletiriam necessariamente em seu aspecto financeiro. Para que se apresente de forma mais verossímil o estudo a que ora se lança, não se perderá de vista a jurisprudência pátria, considerando-se a recepção das teorias do dano institucional e do dano moral pelos tribunais brasileiros.

Sumário:A responsabilidade civil e o dano -- O dano institucional e a configuração de uma ficção jurídica.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Fórum de direito civil: RFDC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 3, n. 7, p. 53–69, set./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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