Resumo:Traça algumas considerações acerca da teoria do dano institucional, como alternativa à dificuldade ainda persistente na doutrina de se reconhecer a configuração do dano moral da pessoa jurídica. Por meio desta teoria, busca-se, em essência, compatibilizar os danos extrapatrimoniais às pessoas coletivas, tendo em vista que, em uma primeira leitura, todos os prejuízos experimentados por essas pessoas refletiriam necessariamente em seu aspecto financeiro. Para que se apresente de forma mais verossímil o estudo a que ora se lança, não se perderá de vista a jurisprudência pátria, considerando-se a recepção das teorias do dano institucional e do dano moral pelos tribunais brasileiros.

Sumário:A responsabilidade civil e o dano -- O dano institucional e a configuração de uma ficção jurídica.