Tipo
Artigo de revista
Título
A corrupção e as fraudes no cenário esportivo brasileiro
Data
2014
Ementa

Sumário:A exigência da justiça penal para a corrupção e a fraude esportiva -- O objeto de proteção penal definido pelo legislador brasileiro -- A tutela penal dos interesses patrimoniais e econômicos -- O juízo de idoneidade das condutas ofensivas ao bem jurídico penal.

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 9–37, dez./jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

2020-10-03T05:24:23.000Z [ 8947513 ]