Tipo
Artigo de revista
Título
O STF e o dogma do legislador negativo
Data
2014
Ementa

Sumário:Afastamento significativo do sentido literal do dispositivo interpretado mediante a técnica da interpretação conforme a Constituição/declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto -- Criação de norma infraconstitucional na hipótese de inconstitucionalidade por omissão -- Invalidação de norma legal ou administrativa -- Criação ou alteração de norma constitucional -- Imposição de medidas concretas ao Poder Legislativo e/ou ao Poder Executivo.

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 44, p. 189–220, jan./jun., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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