Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
O STF e o dogma do legislador negativo
Data
2014
Ementa
Sumário:Afastamento significativo do sentido literal do dispositivo interpretado mediante a técnica da interpretação conforme a Constituição/declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto -- Criação de norma infraconstitucional na hipótese de inconstitucionalidade por omissão -- Invalidação de norma legal ou administrativa -- Criação ou alteração de norma constitucional -- Imposição de medidas concretas ao Poder Legislativo e/ou ao Poder Executivo.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
Publicação: Texto - Português
2014
Direito, Estado e sociedade
Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
2023-01-29T00:50:41.000Z [ 9609922 ]