Instituto Brasileiro de Direito Tributário., Pressuposto de criação de novas contribuições sociais e a contribuição previdenciária sobre receita bruta, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Omori, Felipe Jim

Título

Pressuposto de criação de novas contribuições sociais e a contribuição previdenciária sobre receita bruta

Data

2014

Ementa

Sumário:Seguridade social e suas fontes de custeio -- Novas fontes de custeio da seguridade social -- Bis in Idem na repartição de competências constitucionais -- Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta - CPRB -- Da constitucionalidade da CPRB.

Classificação (CDDir)

341.3974

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Outras espécies de tributos [ 341.397 ]
»»»» Contribuições Sociais [ 341.3974 ]

Publicação: Texto - Português

2014

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 32, p. 100–123, 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ